Bem, já que falam nisso.

gay-family

Tenho assistido ao debate da co-adopção com distanciamento, por uma espécie de ennui de que padeço quando muita gente polemiza sobre matérias que me parecem resolvidas. Mas suponho que não virá mal ao mundo se aqui escrever aquilo em que acredito.

1. O longo combate pelos direitos civis dos homossexuais é tão justo como os movimentos que desembocaram na extinção da escravatura ou no voto das mulheres. Como tal, tem de ser encorajado e protegido.

2. Uma democracia madura não admite a discriminação sexual. Sempre que possível, deve reconhecer as famílias como as famílias se reconhecem. As excepções, e não sei escrever isto de outra maneira, serão as impostas pelo tabu.

3. Nem todos os casais estão preparados para adoptar, sejam casais do mesmo sexo ou de sexos diferentes. Mas esta evidência não justifica que uma interdição legal recaia sobre um grupo abstracto de cidadãos.

4. Os casais homossexuais são mais volúveis do que os heterossexuais? São maiores os riscos de abuso ou abandono das crianças a seu cargo? Duvido. Mas será sempre esse o objecto de uma avaliação caso a caso.

A lei geral, nos direitos civis, não nasce da estatística.

Luis M. Jorge

25 thoughts on “Bem, já que falam nisso.

  1. Tolan diz:

    Gostei do ponto 1 (sem desprimor para os restantes). De facto, o reconhecimento dos plenos direitos de casais homossexuais parece-me algo tão inevitável e justo como o fim da escravatura ou pelo direito da mulher ao voto. Por isso tenho seguido o debate exactamente com o mesmo ennui. É verdade que as crianças se poderão sentir “diferentes” por terem pais do mesmo sexo, mas sentem-se diferentes porque há preconceito. O preconceito é que deve ser combatido. Tenho de dizer que admiro o povo português por, apesar de ser de tradição católica, não ser dado (salvo excepções) a extremismos. Em França é surreal o que se tem passado.

  2. Foste claríssimo e concordo contigo em tudo. Simplesmente, uma coisa é para mim clara: quando alguém é preconceituoso, não há clareza e racionalidade que resulte.

  3. António diz:

    Relativamente ao ponto um, costumo dizer que o os direitos fundamentais e o direito a ter uma criança sao completamente diferentes pela simples razao de que os primeiros sao verdadeiros, os segundos nao. Ter uma criança nao é um direito. A criança nao é um direito.

  4. henedina diz:

    As crianças não gostam de ser diferentes realmente. E tb tenho ennui, não combaterei esta luta mas o mesmo argumento de as crianças não gostarem de ser diferentes foi-me colocado pela adopção de Braga por ser solteira sem companheiro (as crianças tem de ter 2 pais) – agora já dão só a um homem e só a uma mulher – mas julgo que contribui e muito para esta evolução no centro de Braga – foi-me dito por uma das tecnicas -, sem do ponto de vista individual me permitir nada porque desisti de absoluto nojo pelo preconceito do país em que vivia e porque a criança em questão, – ao fazer queixa tinha colocado num instituição – tinha feito 18 anos, sem nunca saber que a tinha tentado adotar.

  5. luis diz:

    Estou completamente de acordo consigo nos três primeiros pontos e tenho as mesmas dúvidas no quarto. Excelente resumo.

    Parece haver tanta bizantinisse à volta de todo este debate que nos transforma em aborrecidos caranguejos.

  6. Bone diz:

    Não concordo que seja a mesma coisa e penso que afirmá-lo é desvalorizar a luta pelos direitos civis dos negros e das mulheres, vítimas de verdadeira dominação, numa clara oposição grupo dominado/dominante: negro/branco mulher/homem . O exemplo da mulher negra (e pobre) como o expoente da vítima de discriminação é conhecido. Não acho que seja o caso dos homossexuais, sobretudo dos masculinos, na medida em que considero que a dominação masculina “sobrevive” à homossexualidade (e os exemplos são tantos!), e a tendência para relativizar e misturar tudo numa grande caldeirada multicultural serve, como diz Zizek, a ideologia do capitalismo planetário. Quanto ao resto, concordo, sobretudo porque as pessoas não são só a sua orientação sexual e reduzi-las a isso é, a meu ver, outra forma de dominação simbólica. Simplesmente, choca-me que porque alguém se revela (ou se descobre ou se sente, sei lá, pode haver tantas formas quantas as pessoas em causa) homossexual lhe possa ser simplesmente negada a capacidade de exprimir outras formas de amor e de ser competente para amar e educar uma criança. Para além de toda a hipocrisia associada aos falsos solteiros, falsos hetero, colégios, etc., que faz lembrar a velha polémica acerca da liberalização do aborto: sim, desde que em segredo.

    • A história das perseguições à minorias homossexuais está bem documentada. Não é uma questão de perspectiva.

      • Bone diz:

        Sim, apenas não me parece que seja comparável à dominação objectiva, institucional, legal de grupos sociais claramente identificados a olho nú. E os homossexuais não andam (ou não têm que andar) com uma estrela no peito.

      • A homossexualidade pública, assumida, é recente nos países ocidentais e provem desse combate pela igualdade. Em muitos outros países ainda é criminalizada, como sabe. Ou seja, a discriminacão existe e é uma evidência. Não sei para que serve a sua ressalva.

      • Bone diz:

        Provavelmente não serve para nada, talvez apenas se fosse mulher ou negro me compreenderia. Mas a minha chamada de atenção é para a a “saliência” das características que fundamentam o estereótipo e a discriminação que, no caso das mulheres e dos negros é clara e no caso dos homossexuais é virtualmente inexistente. Apenas por isso penso que não é comparável o grau de dominação/discriminação porque não se trata de um grupo social externamente delimitável, só o próprio se pode afirmar como parte integrante desse grupo. Há outros, as minorias religiosas que foram e são perseguidas, por exemplo, enquanto grupo mas não individualmente por algo que pura e simplesmente não lhes é possível esconder.

      • Ok, entendi. Mas julgo que é um tema secundário, ou pelo menos que não nos deve distrair do essencial.

      • Bone diz:

        Olhe que não, olhe que não…

  7. caramelo diz:

    Sintetizou muito bem, Luís Jorge. Mas o meu ennui é mesmo em relação ao alegado de que “ter uma criança nao é um direito”, como diz o António e como repetem muitos, sem pensarem sequer no que dizem. É como bater numa parede. Não vale a pena dar exemplos históricos do impedimento de ter filhos, seja por razões étnicas, seja pelo controlo da natalidade, das esterilizações forçadas, etc, que toda a gente conhece ou tem obrigação de conhecer. Dizer-se que “ter uma criança não é um direito” é uma frase vazia de sentido e é abrir uma porta, ainda que inconscientemente, para este tipo de discriminação. Do que aqui se fala é desta discriminação, não é de outra coisa. Pessoas “normais” têm o direito a requerer a adoção, sujeitando-se a uma avaliação, enquanto indivíduos. Um outro grupo, não normal, é constituído, não por indivíduos, mas sim por parcelas de realidades estatísticas, psicológicas ou morais. Mas atenção que nada disto nasceu com os casais homossexuais e por isso devem os normais ter muita cautela. Deve-se pensar muito bem antes de se dizer que ter um filho não é um direito fundamental.

  8. diz:

    a minha opinião sobre o assunto pouco mudou depois do debate de ontem.

    até porque só tenho um nome na minha cabeça: marinho pinto. “vocês querem alterar as leis da natureza que existem há milhões de anos” – como se debate com alguém que diz isto, ou algo parecido com isto???

    acho que a prestação dele ontem tem um nome: orgulho na própria ignorância.

    orgulho de ter “chegado longe na vida” sabendo pouco ou apenas o suficiente, mas como “chegou lá”, isto é, a uma posição pública de destaque e com capacidade de influenciar directamente a vida dos outros, sentir o direito de ditar ordens e sentenças mesmo que não perceba nada do assunto em questão.

    se me é permitida a divagação, penso que a grave crise que o nosso país atravessa também passa por aqui. muita gente que manda no país é, simplesmente, ignorante. e orgulha-se de ter alcançado o poder sem esforço.

    isto vai para lá da “cunha” ou do “desenrascanço”. é muito mais complexo.

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