O Crivelli e algo mais (2)

O João Miranda levanta uma questão interessante,  mas serve-se de um atalho lógico conhecido por redução ao absurdo. Se “o Crivelli é de todos”, então não é de ninguém, logo só pode ser do seu proprietário de facto. A redução ao absurdo consiste em provar a falsidade de um argumento levando-o a conclusões inverosímeis. Acontece que a redução ao absurdo só funciona se o argumento suportar logicamente a falta de verosimilhança. Não é o que se passa aqui. Imaginemos que eu tinha dito (não disse, mas vamos prolongar a redução ao absurdo) que “cada obra de arte deve ficar no seu país”. O Louvre teria de devolver a Mona Lisa a Itália, por exemplo. A National Gallery teria de devolver  à Holanda – ou à França, onde foram pintados – a meia dúzia de “Girassóis” de Van Gogh que tem numa parede. Em Portugal, teríamos de devolver aos países de origem as Tentações de Santo Antão de Bosch, ou os biombos namban, ou as colecções indoportuguesa e afroportuguesa do Museu de Arte Antiga, para não ir mais longe. Com alguns problemas práticos em relação a estas últimas: não conhecemos a proveniência nacional de muitas das suas peças, até porque  foram feitas quando não havia “nações” em África e no subcontinente indiano. Se passarmos para os monumentos, o exercício torna-se ainda mais surrealista. A Torre dos Clérigos, no Porto, foi projectada por Nasoni, um italiano. Deve ir para Itália? O Convento de Mafra foi desenhado pelo alemão Ludovice (Johann Friedrich Ludwig). Recambiado para a Alemanha? O pórtico axial do Mosteiro da Batalha deve-se ao génio do tão célebre como misterioso Mestre Huguet, não sabemos se francês ou catalão. Enviamo-lo para Paris, Madrid ou Barcelona? Dir-me-ão que são exemplos absurdos. Pois.

No mundo real, se “o Crivelli é de todos”, não é de todos da mesma maneira. Não é da mesma maneira do Estado e do proprietário privado, não é da mesma maneira do Estado e dos cidadãos, não é da mesma maneira dos portugueses e dos italianos ou franceses.  O Estado português pode limitar a sua exportação, mas não pode impedir Pais do Amaral de o ter em casa. Pais do Amaral pode tê-lo em casa, mas não pode com isso ameaçar a sua conservação e integridade. E assim por diante. É certo que, em abstracto, todos os bens culturais são património comum da Humanidade (embora em diferentes graus), mas, em termos práticos, devem ter um proprietário concreto (público ou privado) e estar sujeitos a uma legislação nacional.

A questão da legislação nacional é decisiva porque a política do património constitui um dos atributos da soberania de um Estado. Há diversos graus de soberania das comunidades políticas que se traduzem em diferentes estatutos legais do património (da Humanidade, nacional, de interesse público, municipal), assim como há diferentes tipos de bem comum. Quando o João Miranda se refere à “propriedade colectiva” do património (uma expressão que eu não usei, mas Freud explica) cai no fatal simplismo da tribo que opõe a propriedade colectiva, estatal ou pública à propriedade privada, particular ou individual, como se não houvesse graus ou variantes de ambas e entre ambas. Mais uma coincidência, aliás, com as visões totalitárias da sociedade. A propriedade dos bens culturais é múltipla e reflecte a multiplicidade do bem comum, da escala universal à local.

Para facilitar a vida a toda a gente, entende-se porém, pelo menos desde a Convenção de Paris de 1970 assinada pela UNESCO, que os bens culturais estão sob a lei do território nacional em que se encontram, desde que legalmente adquiridos. Isto não evita batalhas diplomáticas sobre a posse de património transferido de um país para outro (por exemplo, os mármores do Parténon entre a Grécia e a Inglaterra), mas o princípio é este. Compreende-se porquê: na época contemporânea, ou seja desde a Revolução Francesa, os estados nacionais  são o tipo de comunidade política predominante em todo o mundo, monopolizando a representatividade e a coacção legítimas dentro das suas fronteiras. Não vou discutir se isto é mau ou bom – de momento, reconheço apenas que é assim.

Dito isto, vejamos as lebres levantadas pelo João Miranda para reduzir ao absurdo o argumento de que “o Crivelli é de todos”.

Já passámos pela origem nacional. Tanto quanto sabemos, o Crivelli foi  legalmente trazido para Portugal, pelo que se llhe aplica sem mais a lei portuguesa enquanto estiver no nosso território.

Segunda lebre: a suposta incompatibilidade da maximização de obras de arte em cada país (um argumento curioso na boca de um defensor da livre concorrência…). A lei portuguesa protege o património português e a lei inglesa protege o património inglês, não há qualquer incompatibilidade. Só haveria em caso de conflito de interesse nacionais, o que a acontecer  – e acontece, como vimos – deve ser dirimido pela diplomacia ou pela lei internacional.

E a função social do património? Não poderia ser assegurada também em França? Se o Crivelli é do povo, não são os franceses também do povo? Esta é a lebre mais engraçada. Suponho que o João Miranda só conseguiu escrever heresias socialistas como “função social” e “povo”, não sem um frémito de horror, por acreditar que dariam um bom argumento. E dariam, se o “povo francês” fosse para aqui chamado. Dá-se o pormenor de o Crivelli não ter sido vendido por Pais do Amaral ao “povo francês”, a um museu ou a uma instituição pública que o colocariam em exposição, mas a um particular, um intermediário, um marchand que o comprou para fazer negócio e pode agora revendê-lo com uma margem de lucro  muito humanitária para o Qatar, o Japão ou uma antiga república soviética, mercados emergentes a nível mundial, onde o quadro terá para o “povo francês” a mesma “função social” que  tem para nós: nenhuma. Aliás, parece-me que o João Miranda nem reparou que, desde que a “palhaçada do quadro” apareceu nos jornais, o quadro propriamente dito desapareceu da nossa vista. Nem Pais do Amaral nem o marchand  humanitário respondem a qualquer pergunta sobre o seu paradeiro. O que significa uma de duas coisas: ou que o Crivelli já está em Paris e dificilmente voltará a ser visto em Portugal, ou que ainda cá está e só voltará a aparecer quando estivermos todos distraídos.

Ah, mas o que é que isso interessa se o direito de propriedade triunfou de mais um vil ataque socialista?

PP

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9 thoughts on “O Crivelli e algo mais (2)

  1. Fernando Cardoso Virgílio Ferreira diz:

    Caro Pedro, apenas tenho a dizer: excelente postal!!!
    Ou, como escreveu Wittgenstein, «tudo o que pode ser dito, pode ser claramente dito».
    Eu, que até sou anarco-capitalista ultra-liberal desde os meus 16 aninhos, reconheço que este (Des)Governo teima em transformar-me num fanático adepto do GosPlan…

  2. manuel.m diz:

    E se um chinês ou um russo, (ou mesmo um britânico com uma reforma milionária), tendo comprado um visto dourado e trazido na bagagem várias malas com notas e um Picasso para pendurar numa parede da recém comprada mansão, afinal não se adaptar aos lusos costumes e quizer regressar à terrinha levando consigo o quadrito ? Não poderia por ter ele passado a ser património nacional?
    Claro que poderia, porque nisto tudo falta uma parte importante da equação : O tempo, esse grande arquitecto que tudo limpa, que tudo legitima. Já viu o que aconteceria na velha Europa se, após vários séculos a roubar-nos uns aos outros, tivessemos que devolver as coisinhas que passamos a ter como sendo muito nossas ?
    Portanto esse hipotético imigrante falhado poderia sem problemas levar o que desejasse mas, tivesse ele cá ficado, aos seus netinhos não assistiria provavelmente o mesmo direito.

    • ppicoito diz:

      Não é bem assim. Ele ou os netos só não poderiam levar o quadro se estivesse classificado, como é o caso do Crivelli. Ao contrário do que se tem dito por aí, o processo não é arbitrário.

  3. Carlos C. diz:

    Mas o problema de fundo é mesmo esse: o processo de classificação.

    • caramelo diz:

      Não somos o único pais com esse tipo de processo, longe disso, e o mercado de obras de arte é regulado por leis nacionais e convenções internacionais. O chinês não pode andar por ai com o Picasso debaixo do braço, a transportá-lo como quiser e por onde quiser, como se fosse um presunto. A mercadoria não é toda igual.

      • Carlos C. diz:

        A questão de fundo continua a ser a mesma. E os processos de classificação diferem de país para país.

  4. ppicoito diz:

    Sim, embora haja procedimentos comuns, acordos internacionais e legislações muito próximas ente os países europeus. Por exemplo, quando o Tratado de Maastricht aboliu as fronteiras ente os membros da UE, declarou explicitamente que isto não incluía os bens culturais classificados. Mas o que é que conclui daí? Que o Crivelli não devia estar classificado? Que não devia haver qualquer tipo de classificação?

  5. João. diz:

    A propriedade só é privada na plena acepção quando a comunidade não coloca nenhuma reserva ao direito do dono em destruí-la. O ex-secretário de Estado só pode evocar o direito da propriedade privada se ao mesmo tempo reconhecer que o proprietário tem o direito de destruir o quadro. Se o ex-secretário de estado não reconhece ao proprietário o direito de destruir o quadro então não pode evocar propriedade privada mas terá de dar outra justificação qualquer.

  6. Carlos Santos diz:

    Caro Pedro

    Chamo-me Carlos (sou seu colega). Obrigado por esta sequência de posts. Embora ignorante na matéria, acompanho as suas preocupações, que me parecem lógicas.

    Provavelmente já o fez anteriormente, mas sugiro que, volta e meia, coloque a imagem do quadro em causa a acompanhar os posts. Mesmo ignorante, percebo que a arte deve ser contemplada. Este comentário tem como objectivo chamar a atenção para o facto curioso de apenas uma pequena fracção dos posts sobre este tema ser acompanhada com a imagem da obra em causa (fácil de encontrar na web). Como leitor, a primeira coisa que me passa pela cabeça ao ver uma opinião relacionada com uma obra de arte é exactamente procurar ver essa obra de arte.

    Abraço e obrigado por este vosso blog,

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