Filosofia política num hotel em Pequim

“A Constituição tem de ter em conta as condições do mercado”.

Era capaz de jurar que  estamos dominados por cripto-maoístas e vivemos  um novo Grande Salto ( “não é pior comer menos”).

FNV

 

 

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30 thoughts on “Filosofia política num hotel em Pequim

  1. Ouvi a entrevista enquanto conduzia. É mais um «instalado» a repetir a lenga-lenga.

  2. Leitor diz:

    Se levássemos a questão a sério, o acesso aos mercados é apenas uma parte do tema sustentabilidade das contas públicas, que tal cortar na rendibilidade ou “rendas excessivas”, como lhes chamou Eduardo Catroga, do sector energético,nomeadamente da EDP?

    Teria um duplo impacto positivo desonerava parte da despesa mensal das famílias e baixava os custos de produção das empresas (pena que apenas o custo do trabalho apoquente a variante nacional do liberalismo).

    Temos de ter em conta que não são meramente as ventoinhas do Sócrates que pesam na conta da luz…
    Como se pode ver aqui: http://comunidade.xl.pt/JNegocios/blogs/massamonetaria/archive/2012/05/28/rendas-na-energia-um-copo-meio.aspx#.Uj2m4cakrdM, a rúbrica CMEC das rendibildades garantidas da EDP (CMEC) são o triplo do valor das eólicas.

    O actual Governo também fez um grande favor ao país quando vendeu aos chineses a EDP e a REN, na medida em que, os processos negociais serão sempre mais fáceis com um Estado compreensivo como a RPC. Em nenhum outro país da UE conseguiram os chineses comprar empresas eléctricas, veja-se o caso de Espanha em que o assédio à REE também existiu http://www.elconfidencial.com/economia/2012/08/20/el-gobierno-renuncia-a-1200-millones-por-la-venta-de-un-trozo-de-red-electrica-103935.

    Por isso, que o monólogo vai longo, o dr. Mexia devia, se tivesse um módico de vergonha, remeter-se ao silêncio.

  3. pequeno génio discreto diz:

    a solução passa por privatizar a constituição!

  4. João. diz:

    O que é o mercado?

  5. caramelo diz:

    Basta indexar a constituição a uma taxa de défice público confortável para o mercado, ou,melhor ainda, porque permite um controlo mais imediato e eficaz, a um indice da bolsa de Londres ou Wall Street. Atingido um ponto critico, suspende-se a constituição e mandam-se os juizes do TC para casa, poupando-se na luz do palácio ratton e nos ordenados dos juizes,durante um dia, um mês ou um ano, o que for preciso.. Mas a falta de bom senso no judicial e na lei não se limita à constituição. Por exemplo, é sabido que o governo tem de fazer investimentos em prisões, seja construção, seja ampliação. Até o gado tem um x de metros quadrados regulamentares para se mover. Custa dinheiro. Ora, enquanto o próprio leigislador não adaptar o código penal à realidade, poderão os juizes contribuir para a descida dos gastos públicos, e evitar os sempre desagradáveis puxões de orelhas do zé gomes ferreira, evitando condenar a prisão efectiva. A imaginação ao poder. sous les pavés não sei quê

    • bst diz:

      Como é que será em Inglaterra, que não tem constituição escrita ou naqueles países – por acaso todos eles ricos – onde a constituição se cinge aos aspectos… constitucionais (como a dos Estados Unidos) e não há nada de parecido com tribunais constitucionais?
      Como é que aquela gente consegue viver e ainda ganharo o suficiente para nos emprestar dinheiro?

      • fnvv diz:

        A american commnon law e a federal law são muito mais do que a Constituição . Ou pensa que aquilo está indexado ao Dow Jones?

      • best diz:

        fnn, responde-se ao seu comentário infra:
        A constituição americana, a common law e o Dow Jones, estão todas ancoradas num mesmo príncipio da liberdade individual, ou se quiser, de outro modo, numa mesma cultura.
        Só nesse sentido o que diz não constituiria uma aporia, que conduziria a admitir que uma constituição escrita, onde se prevê, v.g. um poder legislativo emanado de um orgão eleito, tudo isto precedida de um documento fundacional fosse neutralizada pelo direito civil privado!

        E não há sistemas de vasos comunicantes entre o direito constitucional e o common law? Há, se pensarmos que são os tribunais civis que recebem as pretensões dos cidadão que, lá acolhidas se “jurisdificam”. Pode-se, assim, defender que uma decisão de um tribunal civil que decide uma questão de igualdade contratual, por exemplo, pode vir a contribuir para a interpretação de um preceito constitucional. Mas trata-se de uma temporalidade geológica.
        O que se passa aqui com com a monstruosa constituição que quase permite que seja matéria constitucional a pausa para o café (na Baía é – e nós lá chegaríamos de houvesse uns trocos) é algo de totalmente estranho para a maioria dos países que nos vão dando e emprestando para comermos.

    • caramelo diz:

      Best, para começo de conversa, o pais que mais nos empresta, segundo consta (e com muito proveito) é a Alemanha, que é o oposto da common law. Os USA pedem emprestado aos chineses, que são quem mais ganha para emprestar. Portanto, isto é tudo muito complicado.
      Essa discussão sobre a common law é muito interessante e dá pano para mangas, mas talvez lhe seja muito pouco útil para o que pretende. Nenhum juiz americano (ou politico com dois neurónios) diria uma enormidade semelhante àquela que disse o Mexia, muito menos brincaria, como estamos a fazer, com a indexação da sua constituição ao dow jones. Não só, mas também, porque existe uma tradição bem americana de proteger o homem comum contra as grandes corporações e monopóliios (que começou a nível governamental com esse herói americano muito pouco suspeito de simpatias esquerdistas que era o Theodore Roosevelt)
      O Supreme Court é o equivalente ao nosso TC, e até bastante mais marcado politicamente. Mas temos este complexo de superioridade de achar que o que é natural lá, é uma aberração cá. Nem sequer entendo esse fascínio por uma república de juizes, mas é com certeza problema meu. E olhe que a existência de uma constituição escrita é um assunto debatido na inglaterra. Muitos acham que não basta a Magna Carta, precisamente porque não vivemos já na época do robin dos bosques.

      • fnvv diz:

        Foi o que eu disse: um tiro no pé do nosso comentador, que ainda se está a adaptar à equipa.Vai melhorar e é bem vindo.

      • best diz:

        Começando pelo meio: nenhum juiz americano diria o que Mexia disse pelo simples motivo de qualquer das situações que o tc português julgou “inconstitucionais” não estaria na jurisidição do supremo norte-americano. A constituição norte-americana não tem regulação económica e o governo norte-americano poderia despedir milhares de empregados públicos sem que qualquer tribunal fosse chamado a intervir…

        É que a questão não é, no caso, tanto de sistemas jurídicos (common law versus latino-germanísticos) quanto da natureza das constituições. A portuguesa é um imenso catecismo do estatismo (e algo ingénuo, porquanto tributário de uma visão milagrosa/mágica da lei), tal como o reverenciamos, de Pombal a Cunhal, passando por Salazar. Nos sistemas romano-germanístico encontramos constituições absolutamente razoáveis e a da Alemanha é um exemplo.

        O Supremo dos USA não é o equivalente ao nosso, malgrado algumas atrbuições parecem semelhantes, desde logo porque a diferença de âmbito das atribuições constitucionais é tão grande que acarretaria sempre diferenças essenciais.
        Nem vale já a pena salientar o modo de recrutamento de juizes, por um congresso que em nada se assemelha ao parlamento português ( no 1º os seus membros são quase totalmente livres em relação ao partido, podendo ser apeados pelos seus eleitores sendo aqui de nomeação pelo mandararim da altura e referendados depois, genericamente).

        Não se alimenta qualquer fascínio por uma república de juizes, muito menos em Portugal, onde os juizes comungam, em geral, da mediocridade e iliteracia reinantes, sendo de pensar, pelos que deles se lê que ignoram obras fundamentais do pensamentos político dos últimos 200 anos.

        Em relação ao que diz de Inglaterra – onde se debate tudo – parece querer fazer equivaler a não existência de uma constituição escrita a um atraso…
        Ora, até agora, parece mesmo ter bastado a Magna Carta – com os grandes principios que instituiu. Um deles, o “habeas corpus”, nem sequer foi ainda acolhido no tão escrito direito francês, onde não existe (convido-o a que medite o porquê dessa omissão de um instituto medieval)

        Achei interessante a atribuição de sentimentos (chama-lhe “complexo”, mas já que recorre a Freud, para aquele autor, os complexos são neutros) de superioridade. Os estrangeiros que nos visitavam atribuíam-os a um imenso desconhecimento do mundo.

      • caramelo diz:

        Best, eu não queria dizer “complexo de superioridade”, mas sim de “iinferioridade”, foi lapso meu. Quanto ao resto, deixo só aqui agora uma lista de temas tratados pelo Supreme Court e depois conversamos com mais calma, incluindo a tal ignorância dos nossos juizes, versus a sabedoria dos juizes americanos, que agora não posso.
        http://www.law.cornell.edu/supct/topiclist.html

      • caramelo diz:

        Segundo percebi, o best partiu da premissa de que os tribunais americanos não se metem em relações laborais, coisa extraordinária, e está claro que a ser assim, nunca lá um juiz diria o que o Mexia disse, nem nunca meteria sequer a ajuizar os fundamentos do despedimento de um trabalhador. Teríamos então que um chefe acordaria mal disposto e poderia mandar embora por isso um seu funcionário, sem que um tribunal metesse o bedelho. Ignora que as relações laborais são tuteladas por lei e que quando existem contratos de trabalho estes devem ser cumpridos e que o mínimo que os tribunais fazem, em qualquer lugar do mundo, é obrigar ao cumprimento da lei e dos contratos. Mesmo quando não haja contrato escrito de trabalho, uma faculdade existente nos states, o empregador está limitado por certos princípios fundamentais constitucionalmente previstos. Não pode despedir um negro, ou um branco, porque um dia acordou racista, por exemplo.
        O TC invocou um artigo da RCP que refere o direito à segurança no emprego, que não é mais do que a garantia do cumprimento da lei e dos contratos do trabalho. Direitos adquiridos, portanto, um pilar do estado de direito, que os liberais, mais do que ninguém, deviam acarinhar. Tempos estranhos, estes em que os liberais confundem isto com regulação económica. Esst é aliás uma função da constituição muito sobrevalorizada. Coloquem o défice público na constituição, como muitos querem, e aí então falamos sobre regulação económica a sério.
        O artigo da CRP que protege a segurança no trabalho não diz que o empregador, estado ou outro, deve empregar alguém e muito menos que o empregue para a vida. Diz, simplesmente, que o trabalhador deve ver o seu contrato respeitado e que a legislação laboral deve ser respeitada. Simples. No resto, o tribunal não legisla relações de trabalho e tipos de contrato de trabalho há muitos e para todos os gostos, inclusive no Estado.
        Em termos simples, resumindo, aqui ou nos states, o governo não pode um dia decidir demitir um funcionário púbico, ou um grupo deles, sem o justificar, ou justificar contra a lei. Quando são a isso chamados, decidirão se o mercado é fundamento suficiente, seja com base na constituição, seja nas leis ordinárias, seja nos contratos.
        Quanto à “mediocridade e iliteracia reinantes” dos nossos juízes, versus os americanos, suponho, é afirmação gratuita, sustentada em nada. Refere-se a quê? Aos tribunais superiores? Aos de comarca? E teriam eles de ler o quê? Aos mesmos autores dos últimos 200 anos que lhe servem a si de aprendizagem e que sustentam o que afirmou?

  6. João. diz:

    O governismo já tem a sua narrativa para o fracasso do seu governo:

    – a culpa é do Tribunal Constitucional.

    Vão ouvir isto até à exaustão.

  7. caramelo diz:

    É bem vindo, sim senhor, Filipe. Já tínham o espectro quase todo, faltava o João Carlos Espada 😉

  8. best diz:

    O leque de assuntos é expectável. O Supremo dos Estados Unidos é o ápice do sistema jurídico – que lá até engloba as questões administrativas.
    O contrato de trabalho é, como qualquer outro contrato, sindicável.
    Ao contrário de Portugal,em que grande parte da vida económica está fora da disposição da vontade das partes, sendo ficcionada pela leia, nos Estados Unidos a liberdade contratural é efectiva e, por isso, os contratos devem ser cumpridos pontualmente – o pacta sunt servanta – e sem caprichos. Por isso, um patrão norte-americano pode despedir verbalmente um subordinado, caso o volume do trabalho diminua e não pode despedir um trabalhador por ele ser gordo, ou ser mexicano.
    Parece estar a referir-se a um caso recente. Remeto-o para o Dr. Medina Carreira que sabe – ao contrários dos representantes dos patidos no tribunal – que os direitos adquiridos têm um preço, preço esse que não temos dinheiro para pagar.
    Não terão ouvido no falar no artº 437º do Código Civil “alterações das circunstâncias”, quando a própria manutençao de um contrato se torna numa ofensa ao princípio da boa fé?

    Falar de liberalismo em Portugal, um país em que o estado se apropria de mais de 50% da riqueza nacional é pura anedota.

    É de crer que os credores – que não estão sob a jurisdiçãos de tão estimado tribunal, não emprestem mais um cêntimo sem que o problema lotaria constitucional não esteja resolvido.

    • fnvv diz:

      Essa apropriação de riqueza é verdade, mas vc também sabe que, boa parte dela, os únicos direitos adquiridos que garante são os da clique do bloco central e do seu assalto à máquina admnistrativa. Recordo sempre os BMW de serviço dos vogais da insignificante Metro Mondego.

  9. caramelo diz:

    Best, primeiro, desfazer um equivoco: o tribunal não faz, nem fez, análise económica, isso é com o Medina Carreira. O TC verifica o cumprimento da lei. Imagine que o governo lançava por ajuste direto uma obra que carece de concurso público, invocando, não a urgência da obra (situação prevista no código), mas que no serviço competente não tinha uma pessoa qualificada para avaliar a papelada do concurso e não tinha dinheiro para contratar um. Ora, o tribunal de contas viria dizer que esse não é um motivo legalmente atendível. Ou seja, não está na lei. O Medina Carreira, um tipo com pouca paciência para as frivolidades dos tribunais, bem pode bufar, que não adianta. Altere o governo o código dos contratos públicos e preveja essa circunstância.
    O Estado de Direito é isto, é a segurança que têm os cidadãos de que as leis, incluindo os seus direitos, não são violados de forma arbitrária, e isto tanto vale para aqui, como para os states. Transponha-se isto para as relações laborais. Dispensar os serviços de um contratado é diferente de dispensar os seerviços de um funcionário público, com contrato de natureza diferente. O governo americano não despede um militar da mesma maneira que dispensa os serviços de alguém que fornece as refeições para um quartel, ou um informático que lá vai fazer uns serviços eventuais.
    Existe alteração das circunstâncias? O artigo 437 do CC? Pois, primeiro terá a parte de o invocar e depois de o provar. No caso, teria de explicar porque opta por despedir uns e não outros, teria de provar porque gasta num sítio e não pode gastar noutros, etc. Chama-se fundamentação e os parâmetros estão bem definidos no artigo. O estado não age perante os seus governados ou trabalhadores como um pai age perante os seus filhos: come e cala, que aqui mando eu. Ou não existiriam tribunais. Vivemos num mundo em que, se tudo corre bem, os tribunais fazem a vida difícil aos governos, cingindo-o à lei, e de caminho, desagradam a mais gente. Temos todos de viver com isto.
    É que se não for assim, pergunto-lhe eu, que impede de transformarmos em realidade a caricatura de o TC se manter diariamente atenta ao índice do Dow Jones? E porque não o TC tomar assento no conselho de ministros, tomando apontamento das orientações do governo? Os bons do Locke e do Montesquieu até dariam saltos no túmulo.

    • best diz:

      FNV: Os actos de puro roubo – orquestados e permitidos por quem esteve no poder – ou de “mera” má gestão, etc. etc. são uma gota de água no oceano de problemas. Ou, se quiser, duas ou três gotas de água. Mas o problema reside na edificação de um estado social acima dos nossos meios e que criou uma parte de classe média qeu agora se barrica nos “direitos adquiridos – cfr.-se por todos, Vasco Pulido Valente do passado fim-de-semana – e que não há meios para sustentar.
      Os holandeses já reconheceram a coisa – que não tem as dimensões catastróficas daqui.

      A questão cómica de chamar liberal a um governo que mantém todos os inúmeros “observatórios” que encontrou e procedeu a gigantescos aumentos de impostos é mero delírio. As dezenas de milhares de psicotrópicos (75000) vendidas diariamente em Portugal devem contribuir para a coisa.

      • fnvv diz:

        Julgo que isso é um erro. Repare: não são apenas os BMW de serviço para os vogais. Por cada sinecura dessas, tem de haver um exército de beneficiados menores. Muitos não têm culpa, fazem o seu trabalho, claro. E a cadeia estende-se.

      • best diz:

        Infelizmente, os desvairios são mesmo uma gota de água. O nosso problema não é sequer devido a corrupção. É difícil deixar de associar uma má consquência a uma má causa, mas é o caso.
        Os nºs – indesmentidos – de Medina Carreira – e que, aliás, encontra no BP ou INE
        é isso que permeitem concluir.

    • best diz:

      Qualquer tribunal tem de fazer anáise económica para poder aplicar o institututo do 437º – ou seria um preceito inútil ou de impossível aplicação.
      E não é este o único preceito em que é necessário fazer análises financeiras eeconómicas. Há muitos mais na lei civil.
      Provar a alteração de circunstâncias? Os partidos que nomearam os seus representantes pediram ajuda externa e assinaram um documento com repercussões directas na soberania nacional (que, como já alguém referiu, não levantou, então, problemas ao tribunal…). Mais do que isto, só mesmo o dia em que os senhores representantes dos partidos naquele tribunal não receberem o salário e se perguntarem porquê – caso ainda não saibam.

      • caramelo diz:

        “Qualquer tribunal tem de fazer anáise económica para poder aplicar o institututo do 437º – ou seria um preceito inútil ou de impossível aplicação”

        Pois claro:
        “O artigo 437 do CC? Pois, primeiro terá a parte de o invocar e depois de o provar. No caso, teria de explicar porque opta por despedir uns e não outros, teria de provar porque gasta num sítio e não pode gastar noutros, etc. Chama-se fundamentação e os parâmetros estão bem definidos no artigo.”

        It’s the law.

        Andamos às voltas e não adianta. O resto, são processos de intenção sobre os juizes. Já conheço a narrativa

  10. caramelo diz:

    Ah, e lembrei-me de uma de morrer a rir, isto a propósito dos mercados, justiça, etc, uns ingredientes que misturados dão uma cozinha molecular interessante, muito agora na moda. Estava no outro dia o José Gomes Ferreira a comentar na televisão lá as coisas dele e a uma pergunta sobre a descida do rating pela Standard and Poors a Portugal, diz que a empresa lá terá os seus interesses em manipular os ratings para satisfazer os clientes com as taxas de juro associadas ao risco. Isto em si nada tem de extraordinário, para quem está atento; o espantoso é que disse isto en passant, sem que a voz lhe mudasse de tom, nem uma oitava acima, nem uma abaixo, sem alteração de ritmo cardíaco, e sem que a jornalista sequer se apercebesse, quanto mais dar-lhe para desenvolver o tema, uma perguntinha que fosse. Um fuminho que desapareceu rapidamente no ar. É uma coisa do domínio dos fenómenos naturais aborrecidos, que nem serve para motivo de conversa. Lá os ingleses é que gostam de desenvolver o tema do tempo. O José Gomes Ferreira lá disse que é preciso protegermo-nos da chuva, uma banalidade, e por aí se ficou a coisa. Outros diriam que aquela é a sua profissão, fazer ratings, como ser carteiro segundo o trio Odemira.
    As pessoas decentes ficam muito indignadas quando os manifestantes passam e lhes deixam bocados de sandes no passeio ou lhes perturbam o sono e atingem o extase (é até um êxtase místico) de indignação com uma pedra atirada a um polícia. Não há gulags que cheguem para invocar. Mas perante as agências de rating, ou qualquer outro agente do mercado, bancos, etc, nem uma tremurinha moral; isso é coisa de esquerdistas pouco sensatos que estão a um passo de atirar pedras aos transeuntes e atirá-los para as masmorras, como o Pureza ou o José Reis. Serve isto também para dizer, finalmente, que ainda não percebi o que é ser conservador e ser liberal, em Portugal.

  11. best diz:

    FNV, agradeço que publique a minha resposta a “caramelo”. Não é que tenha qualquer importância, mas existe e será decente publicá-la.

    • fnvv diz:

      Não compreendo: publiquei tudo sempre. Como faço excepto nos casos em que gajos das claques se enganam e vêm cá parar. Que paso?

      • best diz:

        FNV, Creio que surgiu, entretanto, não se preocupe.
        Fica o repto: mais do que ver na questão um “luta” entre um governo – que reputo péssimo e um tribunal que me merece, por vários motivos, o mesmo epíteto- seria interessante que se pensasse no caso da Holanda, onde o welfare state terminou por não lhes parecer suportável.
        E em Portugal, com a corrupção e sem os mecanismos afinados de uma boa gestão e com o estado falido, é-o?

      • caramelo diz:

        Ora, ou é péssimo o governo, ou é péssimo o TC. Não foi o governo que provou a anormal alteração das circunstâncias, a falta de alternativa, que o TC recusou?
        Quanto ao anúncio da morte do welfare state na Holanda, é um bocado prematura. Ou antes, tudo depende da perspectiva. Deixam de financiar jovens para comprar erva? Isso aqui contado faz rir às gargalhadas um velho desdentado. Cada povo traça o seu limite de indignação. Temos dos idosos mais pobres da Europa e ver como eles sobrevivem faria corar o mais retinto neoliberal holandês. Temos pais que pedem dinheiro a esses idosos para comprar livros escolares para os filhos, e por ai adiante. Portanto, aqui o nosso welfare state vai acabar quando?

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