Óbvio.

Espanta-me o sururu com a proposta de referendar a adopção por homossexuais. A verdade é que nesta, como em muitas outras questões, o PSD cumpriu o seu modus operandi: após achar uma solução sensata para uma lacuna estúpida, pensou mais um pouco e optou por uma medida estúpida que nada soluciona, mantendo a lacuna tal como estava. Se o país confiasse no PSD para tratar dos costumes ainda não existiria divórcio nem voto das mulheres em Portugal.

Luis M. Jorge

8 thoughts on “Óbvio.

  1. Carlos Duarte diz:

    Caro Luís,

    A solução não era sensata, era igualmente estúpida. A solução sensata para a referida lacuna passará eventualmente pela co-adopção, mas NÃO pela co-adopção por casais do mesmo sexo (e relembro aos mais distraídos que a lei SÓ contempla esses casos). O que esta proposta de lei faz ou faria (veremos…) é, pela porta do cavalo, equiparar a adopção (plena) de crianças por casais heterossexuais a casais homossexuais. É uma péssima lei, com um péssimo fundamento jurídico (chico-espertice legal).

    E, no entretanto, a discussão deixou de se centrar no essencial (como melhor defender o interesse das crianças, especialmente aquelas que se encontram na situação de estarem inseridas numa situação de estarem a ser criadas por dois adultos do mesmo sexo ou mesmo de sexos diferentes mas sem relação afectiva de carácter sexual) para se centrar nos direitos destes (“temos direito a adoptar uma criança”) ou daqueles (“as crianças não podem ser corrompidas pelos pais adoptivos”).

    A co-adopção é uma boa ideia? É sim senhor. Permite “oficializar” a posição de padrasto/madastra, dando-lhe equivalência a um pai/mãe para efeitos de autoridade e representatividade legal. Mas deve ser universal: deve-se aplicar a casais do mesmo sexo numa relação estável com cariz sexual ou a duas pessoas (consanguíneas ou não) que, de uma forma estável, coabitem (independentemente de serem do mesmo sexo ou não). Poder-se-á mesmo considerar situações onde NÃO exista coabitação (mais próximo da noção de tutoria, mas prontos).

    • XisPto diz:

      É evidente que o referendo é uma golpada lamentável, mas a ideia generosa da co-adopção parece estar a ser tecnicamente mal servida no plano legislativo. Depois aparecem coisas como esta:
      http://blasfemias.net/2013/05/22/a-mae-por-co-adopcao-versus-a-madrasta/

      • Carlos Duarte diz:

        Obviamente que, no caso de co-adopção, o co-adoptante deveria assumir o equivalente (até podia ser o mesmo) a madrasta / padrasto. Mas esta lei é francamente má – quando a fui ler fiquei abismado.

      • caramelo diz:

        Xis, não ligue, isso é um não acontecimento. A adoção para o padrasto e a madrasta já é possível, para os casais de sexo diferente, no casamento e na união de facto – artigo 1979 e 1986 do Código Civil e a lei das uniões de facto, Lei 7/2001, de 11.5. O menino e a menina já não são obrigados a chamar madrasta à mulher que casou com o pai, como na história da branca de neve, tadinhos.

      • XisPto diz:

        Caramelo, se o diz é assim seguramente no plano jurídico, mas não creio que o “problema” se coloque estritamente nesse plano. Está armada uma confusão de todo o tamanho em que as principais vítimas são os que não têm voz ainda.

      • caramelo diz:

        Por acaso, meti ali uma argolada em que ninguém reparou, que foi dizer que o padrasto e a madrasta podem coadotar, esquecendo o conceito tradicional de madrasta e padrasto. É claro que uma criança não pode ter dois pais e uma mãe ou duas mães e um pai. Se um tipo com um filho se divorcia da mulher e se casa outra vez, a nova mulher não será mãe do miúdo, mas madrasta. Obviamente, pela mesma razão, no projeto de lei do PS também se diz que não é possível a co-adoção se existir um segundo vinculo de filiação estabelecido em relação ao menor.. Portanto, esta é uma falsa questão. É claro que há problemas; a Helena Matos inventou ai um, incendiando a coisa, e mais surgirão. Mas é este o sistema legal que já existe e não me parece terem surgido muitas queixas. O que se pretendia era simplesmente estende-lo o aos casais do mesmo sexo. Isso é explicado no preâmbulo. É seguir depois os pontos todos, incluindo as remissões para o Código Civil e as alterações ao Código de Processo Civil. Que se tenha tentado criar uma vantagem para os casais do mesmo sexo, raia o surrealista.

  2. caramelo diz:

    O assunto já podia ter sido resolvido, mas a tal solução sensata não estava a contento dos jotas, incluindo aquele que foi elevado prematuramente a primeiro ministro. Vai daí, porque de cada um segundo as suas capacidades, saiu-lhes da cabeça aproveitar um método avançado de democracia, o referendo, para uma causa totalitária: o decidirmos todos sobre as relações parentais de cada um, em que cada cidadão age como assistente social e juiz.
    Ao mesmo tempo, há aqui uma tática inteligente, tão inteligente que apenas lhes pode ter saído sem querer. Se o referendo for para a frente, a questão vai-se eternizando, dando gás àqueles que insistem que o país está a perder tempo com isto. Cada casal nessa situação, cada cidadão ou politico que apoie a medida, vai ser acusado de não ter mais nada para defender e de pensar exclusivamente numa agenda gay. Isto pode dar os seus frutos. A malta pode irritar-se, e com razão, com esta insistência num assunto tão mesquinho num periodo de crise. Quando quem está nesta situação, a única coisa que quer é que o assunto se resolva rapidamente, porque obviamente tem mais do que fazer, incluindo as refeições, lavar a roupa, pô-la a secar, ajudar os miúdos no trabalho de casa, ver ao fim do dia a telenovela, embrulhar-se em mantinhas nas noites de inverno e finalmente tomar um comprimidinho para dormir, como qualquer outro casal. Não lhes interessa exatamente ser fraturante, interessa-lhes andar com a vida para a frente.

    Aquele sketch do corta fitas está excelente no género revisteiro. É o tradicional quadro do larilas, muito do gosto daquela gente. O Filipe fala em “desmaterialização”, com muito pertinência e perspicácia. Podia lá estar atrás um casal hetero e o menino poderia estar a pedir ao pai natal outro pai ou outra mãe, mas é claro que isso não interessa ao género. O sketch nem é demagógico, tem é falta de piada, o que para o humor é que é verdadeiramente criminoso.

    • “saiu-lhes da cabeça aproveitar um método avançado de democracia, o referendo, para uma causa totalitária: o decidirmos todos sobre as relações parentais de cada um, em que cada cidadão age como assistente social e juiz.”

      Exacto.

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